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4 de Junho de 2020

4 dicas para os pequenos e médios negócios enfrentarem a crise econômica causada pela pandemia global.

Marcos Vinicius Goulart, Advogado
há 2 meses

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E fato notório que a crise originada pela pandemia do novo vírus COVID-19 tem causado graves impactos econômicos, estes que ainda podem se agravar e perdurar dependendo das medidas adotadas e que afligem principalmente os pequenos e médios negócios.

Destarte, o governo vem adotando diversas medidas econômicas que visam beneficiar e aliviar o sofrimento do pequeno e médio empreendedor a fim de preservar as milhares de vagas de trabalho e geração de renda e por consequência a economia do pais, medidas que aliadas a criatividade e gestão competente podem surtir efeitos positivos.

Nesse panorama separamos 4 (quatro) dicas para que você aplique e tenha maiores chances de passar por esse momento único com os menores danos possíveis.

Dica 1 - Aproveite a prorrogação do prazo para recolhimento dos impostos;

O simples nacional teve prorrogado o prazo para pagamento, em razão dos impactos do COVID-19 reconhecido como estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.

Assim, é possível a prorrogação da competência relativa ao mês de março de 2020, para 20/10/2020. A competência relativa ao mês de abril de 2020, foi prorrogada para 20/11/2020A competência relativa ao mês de maio de 2020, foi prorrogada para 20/12/2020.

No entanto, até o momento, muitos Municípios e Estados da Federação não emitiram decretos quanto ao recolhimento do ISS e do ICMS, que compõem o DAS, sendo necessário o pagamento à parte desses impostos.

Dica 2 - Readeque a força de trabalho à nova realidade;

Tendo em vista que em razão da crise econômica que se instalou no país, necessária a readequação nas relações de trabalho, sendo que já foram adotadas algumas medidas que podem auxiliar o micro empreendedor e o empreendedor de pequeno porte, sem ao mesmo tempo, prejudicar seus empregados, como à exemplo, as medidas abaixo elencadas:

Conceder por meio de acordo individual escrito, o teletrabalho, ou trabalho à distância aos seus funcionários, para que não pare completamente suas atividades, além da concessão do banco de horas, possibilitando que os funcionários paguem as horas devidas em até dezoito meses após cessado o estado de calamidade, previsto no Decreto Legislativo nº 6 de 2020, podendo o empregado pagar duas horas diárias, com o limite de dez horas de trabalho.

Outra medida à ser tomada pelas pequenas empresas, é a antecipação das férias, independente de aviso prévio, comunicado ao Ministério da Economia e anotação em CTPS, podendo o adicional ser pago durante o gozo das férias. A novidade também se encontra na possibilidade do empregado que não possui o período aquisitivo de férias completo (um ano de casa), ter suas férias concedidas antecipadamente. Isso vale para férias individuais, pois a coletiva difere apenas no período, que deve ser parcial.

É possível a antecipação dos feriados não religiosos independente de acordo com o empregado e dos religiosos mediante acordo escrito. Além disso a suspensão de treinamentos de segurança e exames médicos obrigatórios, bem como eleições de CIPA, é medida plausível para evitar aglomerações e cortar custos. Fato ainda mais atrativo, é a ausência de obrigatoriedade do recolher o FGTS dos funcionários durante os meses de março, abril e maio de 2020, sem que haja qualquer ônus ao empregador, além de outras previstas na MP 927/20.

Dica 3 - Invista em Marketing e Vendas digitais.

Em razão das restrições de circulação e medidas de controle e prevenção muitos comércios foram impedidos de exercer suas atividades, nesse panorama indiscutivelmente o faturamento irá despencar, entretanto, a fim de não zera-lo o comercio pode aproveitar para reformular seu site e plano de vendas a fim de abarcar uma estratégia mais agressiva no que condiz a sua presença digital, angariando clientes e realizando vendas pela internet e aplicativos.

Superado o quase óbvio ponto colocado acima há de se considerar que o acesso a internet e conteúdos digitais nunca será tão alto como agora, isso se mostra uma bela oportunidade para fortalecimento de marcas no ambiente digital conquistando novos clientes, o que inclusive pode perdurar pós crise, aproveite o tempo extra.

Algumas ideias que podem ser aplicadas é realize promoções, forneça amostras grátis, publique conteúdos de interesse geral atintes a sua área de atuação, faça eventos on-line.

Como por exemplo os artistas que fazem show através de lives, bares que oferecem a entrega de bebidas e uma sala de bate papo comum aos integrantes on-line, envio de amostras grátis de novas receitas, entre outra infinitas ideias, seja criativo esse é o momento.

Dica 4 - Renegocie os contratos com os fornecedores e prestadores de serviço;

O momento é único na história contemporânea, imprevisível e de graves consequências para todos, sendo que é possível a fim de preservar o relacionamento com fornecedores que se renegocie o contrato para o período enquanto perdurar a crise e as atividades normais puderem ser retomadas.

Nesse sentido, entre as medidas cabíveis esta o reajuste do preço no caso de contratos execução continuada, a suspensão do contrato durante o período ou a resolução do contrato sem pagamento de multas, todas estas com previsão legal, devendo ser analisado caso a caso, lembrando que seu fornecedor também enfrenta um momento de dificuldade.

Artigo escrito em conjunto por MARCOS VINICIUS GOULART e DENIS S. LOPES DE SOUZA.

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